ACONTECE... CORRUPÇÃO

Um velho grupo de curtos ditados tradicionais diz que:

- ... atrás de tempo, tempo vem;

- ... deixemos a poeira assentar;

- ... existem mais mares do que marinheiros;

- ... um dia é da caça o outro do caçador;

- ... é sempre mau ter razão antes de tempo.

Pois aproveitando todos estes ditados, e em especial o ultimo, tenho que realmente dizer que é sempre mau ter razão antes de tempo.
Em 1993, eu dirigi a Campanha Eleitoral Autarquica, do PPD/PSD do Barreiro, que teve como candidato a Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, alguém que eu pessoalmente imaginei que tinha as maiores capacidades técnicas para poder dar ao Concelho do Barreiro, uma nova imagem de gestão e de arrumação voltadas para um futuro com qualidade de vida.
Esse candidato foi por mim pessoalmente sondado, e depois de muita insistência acabou por aceitar, falo do meu bom amigo Arquiteto Eduardo Porfírio.
Não foi eleito Presidente, mas foi eleito um Vereador que deixou algumas marcas de trabalho no Barreiro de hoje. Como todos os gestores deixou muitos atos positivos e felizmente menos quantidade de outros, menos positivos.
Mas não é do Arquiteto Eduardo Porfírio que vou falar hoje, mas sim um pouco da Campanha Eleitoral, para o eleger, e de alguns fatos que ocorreram dentro da orgânica dessa mesma campanha, e que até hoje não foram devidamente esclarecidos.
Eu pessoalmente, sei que tenho um feitio difícil, por vezes mesmo intransponível, sou, para quem me conhece; alguém de saber entender e perdoar, mas nunca de esquecer.
Vem isto a terreno da atualidade por causa do assunto da financiação ilegal dos partidos políticos, e nomeadamente do PPD/PSD, em 2002.
Podem perguntar; mas o que tem este “Gajo” que ver com o PPD/PSD de 2002, quando nessa altura ele já não era Militante nem Dirigente do Partido, e hoje até é um cidadão independente?
Pois nada mais errado!
Realmente os ditados, tem a sua razão de existir, e se os referi acima, por alguma razão foi.
Veja-se:
Em 1993, eu dirigi mais uma Campanha Eleitoral, e procurei, como sempre faço, rodear-me de Colaboradores dignos desse nome.
Nessa altura assim aconteceu, e podem acreditar que o PPD/PSD do Barreiro em 1993 tinha excelentes quadros, alguns ainda por lá militam, outros afastaram-se por razões que pouco vem agora a terreiro analisar.
Ao constituir a minha equipa, fui convidar dentro e fora do Partido elementos que me davam as máximas garantias de trabalho, honestidade e competência.
Quando tal não se verifica, eu sou muito direto e prescindo imediatamente do Colaborador, seja em que circunstancia for, pois tenho uma máxima da qual nunca abdico:
– “Problema adiado na sua solução é problema aumentado”
Assim aconteceu nessa campanha, com umas colaboradoras na área de decoração da sede de Campanha, de que ainda irei falar. E de outras situações concretas de que por certo ainda irei também falar, por boas e más razões. Hoje infelizmente por más razões.
Assim, ao escolher os Colaboradores diretos, por opção própria e pessoal minha, não inclui o então Jovem Bruno Vitorino, por estar certo de que não seria a melhor opção, tendo, no entanto, na época tido a Colaboração direta de muitos Jovens valorosos, muitos deles hoje com carreiras impares na sua atividade pessoal e profissional.
Escuso-me aqui de referir os seus nomes, pois seria moroso, e ao mesmo tempo deselegante, pois sem maldade poderia esquecer de nomear algum deles.
Mas o que hoje me faz pegar no assunto da Financiação dos Partidos Políticos, prende-se diretamente com essa campanha política que custou a módica quantia de cerca de (10.000.000$00) 10 mil contos, em moeda ntiga, algo em torno de cerca de 50.000 euros, em números e moeda corrente de hoje, o que para a época, em Portugal e em particular no Concelho no Barreiro, foi algo monstruoso em termos orçamentais, e não sei mesmo se algum dia se realizou uma Campanha Eleitoral, com um orçamento tão elevado no Concelho do Barreiro, em qualquer um dos diversos Partidos Políticos, até aos dias de hoje.
Os fundos foram recolhidos, na sua maioria, sobretudo em contactos diretos com Industriais, Comerciantes e Construtores Civis, normalmente em Almoços e Jantares de contacto direto, com a grande ajuda entre outros do Empresário Manuel Fernandes, e do Arquiteto Eduardo Porfírio, que entre os três, assumimos e demos sempre a cara neste aspecto, comparecendo sempre os três e assumindo essa responsabilidade.
Vale isto por dizer que os fundos recolhido eram da nossa inteira responsabilidade, graças ao nosso prestigio pessoal, à boa imagem que o Partido gozava na sociedade no momento, e muito em especial pela grande qualidade do Candidato, e nunca foi feita alguma promessa ou assumido algum compromisso, pessoal ou político, que não fosse possível de cumprir em termos de total legalidade num futuro mais ou menos próximo.
Hoje estranho estas manobras financeiras de alto gabarito, mas colocando perante alguns nomes que surgem muito próximos de todo este processo, pois já não estranho tanto.
Porquanto, se muitas outras razões havia para a minha falta de confiança pessoal e política, em relação ao Sr. Bruno Vitorino, mais tarde essas mesmas desconfianças se confirmaram, e tornaram realidades, por vida de a quando da negociação para compra do material de propaganda, em que foi parte ativamente participante, enquanto responsável pela JSD da época, e que vim posteriormente a ter conhecimento, serviram para alguns ganhos de proventos diretos para si, nomeadamente em ganho de “propinas”, “Comissões” ou o que entendam chamar, pelo fato de ter optado por esta ou aquela empresa. Essa confirmação foi mais tarde comprovada tanto por mim como por altos responsáveis da estrutura distrital do Partido à data, junto das respectivas empresas, nomeadamente, e muito em especial uma de brindes publicitários, e estampagem de camisolas e tarjas plásticas e das chamadas “bandeirolas” de propaganda para colocação nos postes.
Por esse motivo, hoje não estranho, que o PPD/PSD entregue em termos de gestão, a certas e determinadas personalidades, trabalhe de uma forma bem diversa do PPD/PSD desses tempos.
Hoje mesmo no Fórum do Sol.Sapo.Pt, foi colocado o assunto e tive oportunidade de participar com o que, entre outras coisa anexo, e ainda não deixar de juntar para vosso conhecimento, o Comunicado da Secretaria-Geral do PPD/PSD, que nomeia o Sr. Bruno Vitorino Secretario Geral Adjunto em 25-07-2002, precisamente o ano a que se reportam os fatos agora em analise.
Seria interessante poder ver com especificidade a contabilidade por exemplo da Comissão Política Distrital de Setúbal do PPD/PSD, nos dias de hoje, em que tem esse mesmo Senhor como Presidente, para se verificar a grande qualidade da sua chamada engenharia Financeira.
Quando a economia Partidária puder ser aferida na sua totalidade, numa linha vertical desde a mais pequena estrutura até ao topo, Nacional, muitas surpresas vão publicamente surgir, podem ficar certos.
Falta referir, que sem a minha colaboração direta ou indireta, nessa campanha de 1993, tomei conhecimento da entrada de certas verbas de procedência desconhecida, que ali chegaram entre outros pelas mãos do Engenheiro Carlos Bicas, e também dizer ainda que por grande coincidência o tesoureiro dessa Campanha Eleitoral foi o Senhor Adolfo Vitorino, pai do Sr. Bruno Vitorino.
Ainda referir que foi esse mesmo Senhor, que tomou a iniciativa de gerar uma crise interna para em plena Campanha eleitoral, substituir o Presidente da Comissão Política Local, Dr. Eduardo Calixto, por ele próprio, para assim poder dominar mais diretamente toda a situação. Tendo eu por outras razões apoiado de certa forma essa posição, desconhecendo á data quais as intenções reais em termos pessoais.
Curiosidades, meras curiosidades e coincidências. A que não se pode estranhar o fato de hoje essa família dominar algumas Concelhias do PPD/PSD abaixo da linha do Tejo.
Curioso que ainda vamos ter que analisar, entre outras ocorrências, um celebre comunicado, assinado por esse Sr. Bruno Vitorino, como membro de uma Comissão Política da qual nem fazia parte, e a utilização abusiva do carimbo da própria Comissão Política, em que me acusava disto e daquilo.
Por entre outras coisas, conjuntamente com o Arquiteto Eduardo Porfírio honrarmos despesas dessa campanha, ao contrario da utilização abusiva dessas verbas, que pretendiam levar a efeito em proveito direto do Partido para tapar a sua ineficácia política e econômica.
Mas esse é outro assunto, que neste momento não vem aqui a terreiro, mas que sem duvida vai ser bem escrutinado, para não deixar duvida alguma, pois agora chegou o momento correto de demonstrar divulgar e desmascarar, como as situações realmente aconteceram, e porque aconteceram, e porque razão em muitas delas eu no momento próprio não dei a resposta devida, que teria sido os tribunais civis. Agora com total propriedade obviamente o farei, muito em breve, para vosso total esclarecimento, e também para realmente saberem quem é quem, e com quem muitas vezes lidam diariamente. Que autarcas e político tem em Portugal em 2007.
Realmente a política hoje, tem potencialidades que ninguém imagina, e enveredou por caminhos impensáveis nos gloriosos tempos do amadorismo da máquina partidária, dos anos de 70, 80, e mesmo muitos ainda em 90. Com a nova realidade social e a profissionalização da maioria dos políticos, e com todos os avanços verificados a nível social, muito surge de melhor, mas também muito surge de pior e nefasto para a verdade política.
Sem queres defender ou apoiar, pois não sou Militante do PPD/PSD, mas realmente o Dr. Luis Filipe Menezes, não deixa de ter muita razão em algumas afirmações que tem proferido, e que por vezes podem parecer descabidas, a qualquer observador mais desatento, mas que refletem muito bem até que ponto desceu a política em Portugal, e as muitas razões desse estado de espírito.
Outros tempo, por certo!
Mas nunca se esqueçam que atrás de tempos, tempos vêem...
A verdade é como o azeite, acaba sempre por vir á tona da água!


ACONTECE… CORRUPÇÃO
Já escutei chamar-lhe muitos nomes, agora reconheço que nunca tinha escutado - Prestação de serviços a um Partido Politico.
Dirigi pessoalmente algumas campanhas politicas. Participei diretamente em recolha de fundos tanto para Partidos como para Campanhas Eleitorais, personalizadas ou colectivas, junto de pessoas individuais e coletivas, nomeadamente empresários, e nunca, em caso algum, escutei chamar a isto Prestação de Serviços.
A analise simples que esta a ser feita, sobre a financiação ilegal de alguns Partidos Politicos em Portugal, esta a tentar lançar areia para os olhos dos Portugueses.
Veja-se:
Quem estava no Governo em Portugal em 2002?
Quem comandava a adjudicação de obras públicas em Portugal nessa época?
A quem interessava directamente a garantia da adjudicação de obras públicas no futuro?
Obviamente só podia interessar a uma grande empresa, que tem inumeras obras públicas, e prespectiva o ganho de novas empreitadas a curto prazo.
Parem um pouco, visitem alguns viadutos e pontes, e sobretudo os estadios do Euro que se realizou em Portugal. Vão reparar que não foi o Zé Pedreiro quem os construiu. Agora observem quem estava no Governo em cada epoca, e quem construiu o que, e quem contriuiu para cada Partdido e o que!
V4ao ficar surpreendidos, com algumas "bonissimas" dadivas, de algumas empresas que mudam de apoio, confome muda a camisola da equipa do Governo!
Pode chamar-se a isto, Lavagem de Dinheiro, Financiação Ilegal, ou deveria charmar-se antes Pagamento de Propina?
Eu sou mais directo e gosto de chamar sempre os bois pelos nomes, e para mim, esta e outras situações do genero, que estão a surgir com frequência em Portugal, só tem um nome - CORRUPÇÃO!
A areia esta a ser mandada, por quem mais interesse tem nessa falta de visão, que é a classe politica, e toda a grupalhada que se movimenta em seu redor.
O mais grave é que não existe independencia suficiente dos orgãos publicos responsáveis, para se poder levar até ás ultimas consequencias, as investigações e a penalização dos responsáveis, que não são simples e meros funcionários ao serviço de determinada empresa ou partido politico, são sim verdadeiros grupos de MAFIOSOS, que praticam CORRUPÇÃO ACTIVA e movimento de influencias ás claras, perante os olhos de todos os Portugueses, e ninguém faz rigorosamente nada.
Acontece...
PSD acusado de receber verbas ilegais
21-08-2007 17:00:00

O PSD confirmou hoje que foi notificado pelo Tribunal Constitucional para esclarecer dúvidas sobre o financiamento da campanha das eleições autárquicas de 2001, acrescentando que está a reunir "os elementos necessários" para responder a esta notificação.

"O PSD confirma que foi notificado pelo Tribunal Constitucional para esclarecer dúvidas suscitadas sobre o financiamento de despesas da campanha eleitoral das eleições autárquicas de 2001", adianta em comunicado o secretário-geral do partido, Miguel Macedo. Segundo um acórdão do Tribunal Constitucional (TC), a que a Lusa teve acesso, o PSD recebeu ilegalmente em 2002 mais de 233 mil euros em donativos indirectos de uma construtora civil, a SOMAGUE. O comunicado do PSD vem agora esclarecer que a verba em causa é relativa ao financiamento da campanha das eleições autárquicas de 2001. O TC deu como cabalmente provado que a SOMAGUE, SA pagou uma factura no valor de 233.415 euros por serviços prestados ao PSD e à JSD pela empresa Novodesign, embora afirme "ignorar o que fundamentou tal liberalidade", refere o acórdão, de 27 de Junho passado. O documento, que já seguiu para o Ministério Público, conclui que o PSD violou a lei do financiamento dos partidos incorrendo em "ilegalidades objectivas" puníveis com coima não só ao partido como aos dirigentes partidários responsáveis, e perda a favor do Estado dos valores ilegalmente recebidos. Por outro lado, as empresas envolvidas estão igualmente sujeitas a coimas, de acordo com a lei. A factura suspeita foi detectada em 2006 durante uma inspecção do fisco à sociedade Brandia Creating - Design e Comunicação, na qual se integra a Novodesign, Companhia Portuguesa de Design. Os inspectores encontraram uma factura emitida à SOMAGUE, SA, com a data de 15 de Março de 2002, no valor de 233.415 euros, e outras sete, com a mesma data, cuja soma dava os mesmos 233.415, com a indicação "por serviços prestados ao PPD/PSD". O pagamento por terceiros de despesas que aproveitam a um partido político é considerado um donativo indirecto, ilegal fora dos limites previstos, de acordo com a lei. O TC aplicou a legislação em vigor em 2002, "mais favorável ao arguido". Donativos de pessoas singulares são aceites mas com um limite de 30 salários mínimos mensais pordoador - à altura, 10.440 euros. Durante a investigação, os inspectores da PJ verificaram que as sete facturas emitidas ao PSD tinham sido anuladas - a sigla tinha sido riscada e substituída pela da empresa SOMAGUE, SA. Anexo às facturas, estava um documento interno que, na prática, dava a ordem para transformar as sete facturas emitidas ao PSD numa única, a emitir à SOMAGUE-S.G.P.S., SA.

PSD - COMUNICADO - Comissão Política Nacional [25-07-2002]

Deliberações da Comissão Política Nacional
Cumpre-me informar que em reunião da Comissão Política Nacional no passado dia 23 foram tomadas as seguintes deliberações: Distribuição de Pelouros pelos Vice-Presidentes: Pedro Santana Lopes: Assuntos Políticos Rui Rio: Coesão Nacional Nuno Morais Sarmento: Relações com outras forças políticas e órgãos de soberania José Tavares Moreira: Assuntos Económicos e Financeiros António Pinto Leite: Parceiros Sociais e Sociedade Civil Paulo Pereira Coelho: Vice-Presidente Executivo e da Estrutura Nomeação dos Secretários-Gerais Adjuntos: José Matos Rosa: Assuntos Financeiros e Administrativos Sérgio Vieira: Iniciativas e Acções Políticas Bruno Vitorino: Implantação Nomeação do Director do "novo" "Povo Livre": Luís Álvaro Campos Ferreira Nomeação do Presidente da Comissão de Relações Internacionais: Mário David Saudações social democratas José Luís Arnaut Secretário-Geral